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29 maio Aprovcon participa de Seminário sobre o Aprova Rápido
A Aprovcon participou do seminário sobre a nova ação da Prefeitura para agilizar a análise das licenças de obras na cidade de São Paulo chamada de Aprova Rápido.
O seminário foi realizado pelo SECOVI-SP em sua sede no último dia 25/05, onde os técnicos da Prefeitura apresentaram o passo a passo do programa.
Publicado inicialmente em Dezembro de 2017 (Decreto 58.028/17) e alterado em Março de 2018 (Decreto 58.130/18), o procedimento visa agilizar as aprovações entre 75 e 130 dias, para os processos protocolados após 12/03/2018.
Inicialmente, os benefícios do sistema estão disponíveis para os pedidos de Alvarás de Aprovação e Execução de Obra Nova, e serão analisados pelo GRAPOEM – Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município – formado por representantes de outras Secretarias (Urbanismo e Licenciamento, Verde e Meio Ambiente, Mobilidade e Transportes, Serviços e Obras, Cultura e Habitação), gerando um procedimento integrado de análise.
Uma das inovações é a emissão de um Comunique-se único, onde as exigências de cada Secretaria integrante do GRAPOEM, serão solicitadas em um único documento e único prazo de atendimento.
Para saber mais sobre o Aprova Rápido, ou saber se seu projeto é elegível ou não para ingressar com o pedido, entre em contato com a Aprovcon!